Portonave recebe comitiva do Poder Judiciário e da Receita Federal do Brasil

Autoridades federais que estão na região para o XXXII Simpósio de Estudos Tributários da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT), onde debatem tributação e o comércio exterior, visitaram a Portonave, nesta quarta-feira (5). A comitiva, formada por representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Justiça Federal e Receita Federal do Brasil, além dos organizadores do evento, teve como objetivo conhecer a estrutura e a operação do Terminal, além de promover a integração quanto às operações e processos aduaneiros.

Eles foram recebidos pelo departamento Jurídico, representado por Diego de Paula, Gerente Jurídico e Compliance Officer da Portonave. Dr. Diego ressalta a importância da agenda para essa integração: “o contato direto com a operação permite aos magistrados e assessores compreenderem melhor a prática portuária. A visita foi solicitada pelo Poder Judiciário e pela Receita Federal, que escolheram a Portonave por sua excelência em estrutura, qualidade e produtividade.”

Na ocasião, o Dr. Leandro Paulsen, Desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, comenta que foi uma oportunidade para aprofundar o conhecimento prático sobre o recinto alfandegado: “A Justiça Federal, há bastante tempo, tem um processo de especialização dos órgãos julgadores, com especialização tanto em matéria tributária quanto em matéria aduaneira. Ou seja, é do nosso dia a dia trabalhar com esse tema, e é importante, claro, que nós tenhamos contato com as autoridades que fazem esse trabalho de controle aduaneiro, assim como com os terminais portuários. Foi uma troca bastante interessante, que torna mais presente para nós como é que funciona a operação.”

A parceria entre Poder Judiciário, recintos e operadores privados também foi destacada pelo Dr. André Bueno Brandão Sette e Camara, Delegado da RFB em Itajaí: “É fundamental a parceria do setor público e da Receita Federal com os operadores privados. É uma mudança, é um novo paradigma das aduanas no mundo inteiro. É você acabar com aquela visão do direito aduaneiro do inimigo e trazer para a conformidade cooperativa.”

Em visita ao Terminal Portuário, Dr. Tiago do Carmo Martins, Juiz Federal de Itajaí, além de comentar sobre a importância de ver as operações na prática, menciona a segurança da empresa como diferencial: “Chama a atenção ver como os procedimentos de segurança são cumpridos. Esta sinergia que há entre o operador e a Receita Federal, que mostra que o trabalho é executado de uma maneira organizada e cumprindo os ditames legais.”

Também estiveram presentes Amália da Silveira Gewehr Paulsen, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul; André Luís Charan, Juiz Federal de Itajaí; Bruna Herdina Comitti, Advogada do Lara e Associados; Fábio Luís Pretto, Chefe de Gabinete do Dr. Leandro Paulsen; James Winter, Advogado do Macedo & Winter Advogados; Jonny Paulo da Silva, Advogado do Lara e Associados; José Augusto Lara, Advogado do Lara e Associados; Telmo Abreu Souza, Agente Policial Judicial Federal de Itajaí; e Victor Macedo Vieira Gouvea, Advogado do Macedo & Winter Advogados.