Gestão Ambiental
Comprometida com desenvolvimento sustentável do ambiente o qual está inserida, a Portonave acredita que, mais do que uma obrigação, a preservação e proteção ambiental são fundamentais para se alcançar a excelência operacional. Por este motivo, a empresa busca manter seus altos níveis de produtividade caminhando lado a lado com a conservação do meio ambiente.
EQUIPE CAPACITADA
A Portonave possui equipe composta por profissionais capacitados, dedicados à prevenção, controle e monitoramento dos compartimentos ambientais. A estrutura da Equipe de Meio Ambiente é apresentada a seguir.
Nome | Função | Formação |
Fabrício Martins | Gerente de Segurança Segurança do Trabalho, Segurança Portuária, Gestão Ambiental e Sustentabilidade | Eng. Sanitarista e Ambiental Eng. de Segurança do Trabalho |
| Flávia Crozeta | Supervisora de Meio Ambiente | Eng. Ambiental |
Emerson Celio Skruchinski | Técnico em Meio Ambiente | Técnico em Química |
| Paulo José da Silva | Técnico em Meio Ambiente | Técnico em Meio Ambiente |
Edna Wisnieski | Especialista de Meio Ambiente | Oceanógrafa |
| Milena Gazaniga Miranda | Assistente de Meio Ambiente | Eng. Ambiental e Sanitarista |
| Gabriela Gonçalves de Medeiros | Estagiária de Meio Ambiente | Graduanda de Oceanografia |
| Alanys Dalmut Scariot | Assistente de Farmácia | Graduanda de Farmácia |
| Luã Henrique Marquetti da Cunha | Estagiário de Farmácia | Graduando de Farmácia |
Entre em contato com a equipe de Meio Ambiente da Portonave por meio do endereço meioambiente@portonave.com.br.
CARACTERISTICAS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
A caracterização e análise sistêmica dos principais aspectos da área de influência do Terminal estão disponíveis no Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
As atividades do Terminal Portuário de Navegantes são licenciadas pela LAO nº 1791/2021, emitida pelo órgão ambiental estadual em abril de 2021. A cada trimestre, a empresa encaminha a este órgão um relatório contendo os resultados dos programas de monitoramento exigidos pelas condicionantes da licença, bem como de outros programas e projetos desenvolvidos pela empresa.
Licença Ambiental de Operação – LAO
ASPECTO E IMPACTO AMBIENTAIS
As atividades portuárias interagem diretamente com os diferentes compartimentos ambientais, podendo acarretar alterações na qualidade do ar, solo e corpos hídricos. Alguns dos possíveis aspectos e impactos resultantes da interação das operações do Terminal com o meio ambiente são:
- Modificações na dinâmica da zona costeira;
- Alterações na biota, com risco de supressão de ecossistemas costeiros ou introdução de organismos exóticos;
- Contaminação da água, ar, solo ou lençol freático por substâncias contendo hidrocarbonetos ou outros químicos;
- Geração de resíduos sólidos, principalmente aqueles provenientes da manutenção de máquinas e equipamentos;
Ciente da dinâmica das operações portuárias e dos riscos ambientais associados, a Portonave busca continuamente a melhoria de seus processos, monitorando e gerenciando seus aspectos ambientais mais significativos, a fim de prevenir os possíveis impactos causados aos ecossistemas.
AUDITORIAS AMBIENTAIS
Desde 2010, a Portonave mantém um Sistema de Gestão Ambiental – SGA certificado pela norma ISO 14001:2015, sendo auditada todos os anos para verificação do cumprimento de requisitos legais e normativos. A certificação do SGA comprova o comprometimento da empresa no controle dos aspectos e impactos ambientais de suas atividades.
A Portonave realiza auditorias periódicas de conformidade legal para avaliação dos requisitos aplicáveis as suas atividades. E a cada dois anos, a empresa audita o seu sistema de gestão conforme estabelece a Resolução CONAMA 306/2002, reportando os resultados ao órgão ambiental e tomando ações para a melhoria continua do SGA.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE REFERÊNCIA
Dentre as principais legislações aplicáveis as atividades do terminal destacam-se:
- Lei nº 6.938/1981 – Institui o licenciamento das atividades potencialmente poluidoras como instrumento de execução da política ambiental.
- Lei nº 9.605/1998 – Chamada “Lei de Crimes Ambientais” que institui o princípio da responsabilidade solidária observando a cadeia hierárquica de atribuições e determina as penalidades referentes aos delitos ambientais.
- Lei nº 9.966/2000 – Chamada “Lei do óleo” estabelece as principais conformidades ambientais de prevenção e combate à poluição.
- Lei nº 12.305/2010 – Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (“PNRS”).
- Resolução CONAMA nº 237/1997 – Ordena o processo de licenciamento ambiental das atividades potencialmente poluidoras.
- Resolução CONAMA n° 306/2002 – Estabelece os aspectos a serem considerados pela auditoria ambiental nos portos organizados, em atendimento ao estabelecido pela Lei 9.966/00.
- Resolução CONAMA nº 398/2008 – Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional.
- Resolução CONAMA nº 357/2005 – Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.
- Resolução CONAMA no 396/2008 – Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas
- RDC ANVISA nº 56/2008 – Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas áreas de Portos.
- NORMAM nº 20/2014 – Internaliza os princípios da Convenção de Água de Lastro, promulgada pela Organização Marítima Internacional – IMO.
PROJETOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
O Terminal mantém um programa de monitoramento das condições atmosféricas, realizando avalições das concentrações de partículas totais em suspensão (PTS) e partículas totais inaláveis (PTI), além do grau de enegrecimento de fumaça de escapamento de caminhões de terceiros e da frota interna.
INVENTÁRIO GASES DO EFEITO ESTUFA – GEE
Devido ao uso de combustíveis fósseis como fonte de energia para os veículos e equipamentos, o Terminal mantém desde 2011 o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), a fim de identificar o impacto de suas atividades em relação a esse aspecto.
MONITORAMENTO DE RUÍDO AMBIENTAL
O programa de monitoramento de ruído ambiental tem o objetivo de avaliar o ruído proveniente das operações do Terminal e identificar possíveis desvios que possam afetar o conforto das comunidades vizinhas. Todos os meses, são realizadas medições nos períodos diurno e noturno, priorizando as áreas próximas às residências.
ÁGUA DE LASTRO
A Portonave mantém um programa de monitoramento de água de lastro dos navios que operam no Terminal. Com os resultados obtidos durante o ano e, utilizando dados de movimentação das embarcações, é possível realizar uma avaliação dos riscos de introdução de espécies exóticas no estuário do Rio Itajaí-Açu.
MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E SUPERFICIAIS
O Terminal monitora a qualidade das águas subterrâneas e superficiais por meio de avaliações trimestrais. As análises permitem identificar a existência de interferências no lençol freático por produtos químicos ou derivados de petróleo, o comportamento das variáveis físico químicas do estuário e a identificação de possíveis alterações nesse ambiente.
CANAL DE DRENAGEM
A Portonave conta com um sistema de drenagem que direciona todo o volume de água pluvial para dois canais impermeabilizados, equipados com comporta estanque que impedem a liberação da água de escoamento superficial para o estuário.
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
A Portonave mantém uma cortina verde composta por espécies nativas em sua área perimetral com a função de atenuar parte dos ruídos gerados e formar um micro-habitat para a fauna local.
O programa de recuperação ambiental envolve também o resgate de animais que são encontrados em áreas de risco.
PROJETO NOSSA PRAIA
O Projeto Nossa Praia deu origem a uma das maiores obras de recuperação de praia urbana do Brasil, abrangendo 102 hectares da praia central de Navegantes com recuperação da restinga, incluindo a retirada de vegetação exótica, o plantio de espécies nativas, a reconstrução de dunas e o fechamento de trilhas irregulares. Os investimentos, da ordem de R$ 12,5 milhões, foram compartilhados entre a empresa e Prefeitura de Navegantes.
GESTÃO DE RESÍDUOS
COLETA SELETIVA
A Portonave disponibiliza contentores específicos para materiais recicláveis, orgânicos, não-recicláveis e resíduos perigosos em pontos estratégicos do terminal. Os resíduos são encaminhados a uma central interna de armazenamento para, em seguida, serem destinados de forma correta por empresas licenciadas.
As ações de gestão de resíduos da Portonave são descritas no documento PSG.MA.03 – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, disponibilizado a seguir:
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
RESÍDUOS DE EMBARCAÇÃO
A Portonave dispõe de um procedimento que disciplina a retirada de resíduos sólidos, líquidos e oleosos das embarcações que operam no Terminal. As empresas interessadas em prestar esse serviço devem ter cadastro aprovado pela Equipe de Meio Ambiente e somente estão liberadas após apresentação de toda a documentação necessária que garanta o pleno atendimento aos requisitos do Terminal.
Procedimento para retirada de resíduos de embarcação
TRATAMENTO DE EFLUENTES E REUSO DE ÁGUA
ETE SANITÁRIA
A estação de tratamento de efluentes do Terminal tem capacidade para tratamento de 100% do efluente gerado na Portonave e Iceport, considerando população fixa + flutuante. A concentração dos dos parâmetros monitorados mensalmente está em conformidade com os padrões exigidos pela legislação ambiental.
ETE DE LAVAÇÃO
A Portonave possui duas estações de lavação (contêineres e equipamentos) onde a água utilizada no processo é tratada e retorna para o sistema, possibilitando o reuso e a economia desse recurso.
CONTROLE DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS
PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL – PEI
Em atendimento às exigências do órgão ambiental licenciador e do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, o Terminal possui um Plano de Emergência Individual – PEI, contemplando os cenários de emergência e ações de resposta a serem implementadas nos casos de vazamento de produtos químicos nas águas do estuário.
Plano de Emergência Individual
EQUIPE DE RESPOSTA DEDICADA
O Terminal mantém uma Equipe de Emergências Ambientais capacitada, com base dedicada em suas instalações. A equipe entra em ação sempre que identificada uma situação com potencial de impacto ao meio ambiente, como vazamento de hidrocarbonetos ou produtos químicos, em terra ou nas águas do estuário. Além de ações de resposta a emergências, a equipe possui rotinas preventivas, no intuito de identificar potenciais desvios que possam causar alterações no ambiente ou situações adversas.
PLANO DE ÁREA
A Portonave é membro integrante do Plano de área (PA) do complexo Portuário de Itajaí. Trata-se de um plano de emergência com ações de resposta integradas entre os terminais portuários e retroportuários do complexo.Caso os recursos internos sejam insuficientes para o controle de determinada situação, as empresas membros do PA podem acionar o plano e solicitar apoio dos demais membros.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS
PROJETO ESTRELAS DO MAR
Desenvolvido em parceria com o Instituto Ilhas do Brasil, o projeto promoveu oficinas de Educação Ambiental e cidadania aplicadas a estudantes da rede de ensino local. Em 2016, 270 crianças e adolescentes participaram de 12 workshops sobre separação de resíduos realizados em três escolas municipais de Navegantes.
Nas oficinas são trabalhadas diversas temáticas, como ressignificação do lixo que produzimos, compostagem, consumo consciente, educação alimentar e nutricional e estudo dos ecossistemas locais.
PROJETO INCLUSÃO DIGITAL
O projeto Inclusão Digital foi idealizado em 2016 com o objetivo de tornar sustentável a troca periódica dos computadores do Terminal Portuário de Navegantes. Com o uso de sistemas sofisticados e em constante atualização, é frequente a necessidade da troca dos computadores da Portonave por outros mais modernos.
Ainda em bom estado, as máquinas substituídas são coletadas pelo Instituto Portonave que realiza todas as manutenções necessárias por meio do seu programa de voluntariado. Após as manutenções, as máquinas são usadas para implementar centros de informática nas unidades municipais de ensino. Além da entrega de computadores, os voluntários do Instituto Portonave realizam a adequação da estrutura física das salas sempre que necessário. As escolas contempladas são escolhidas junto à Secretaria de Educação de Navegantes, de acordo com a necessidade.
PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS
A Portonave desenvolveu e mantém um projeto de gerenciamento de resíduos sólidos em Navegantes desde 2011. Os Pontos de Entrega Voluntária são centrais de recebimento de resíduos, dispostos em diferentes locais do município, gerenciados inteiramente pelo Terminal Portuário de Navegantes.
AGENDA AMBIENTAL INSTITUCIONAL
Agenda Ambiental Institucional representa um importante instrumento de complementação da gestão sustentável da PORTONAVE, pois estabelece processos socioambientais na logística portuária e reafirma nosso compromisso com a Política do Sistema Integrado.
Agenda Ambiental Institucional
CERTIFICAÇÕES E PRÊMIOS
Clique aqui para conhecer os prêmios e certificados concedidos à Portonave na área ambiental.
